Um
dos relatores da comissão Agenda Brasil no Congresso Nacional criada para
auxiliar o governo federal na recuperação da economia brasileira, o senador
Blairo Maggi (PR) declarou que vai apresentar relatório favorável à legalização
dos jogos de azar no Brasil. A revelação foi dada durante entrevista ao programa Argumento, exibido na TV Senado.
Jogos
de azar são cassinos, bingos e jogo do bicho e são proibidos no Brasil desde
1946 por força do decreto lei 9.215/46. Na avaliação do senador mato-grossense,
os tempos são outros e a legislação precisa se adequar a realidade.
“Pela
Internet, brasileiros podem jogar em qualquer cassino do mundo. Diversas
barreiras caíram com o tempo e é um tema que não podemos mais fugir. Sou
favorável à legalização e vamos aguardar o voto dos demais companheiros”,
disse.
A
legalização dos jogos de azar é considerada uma das apostas do governo federal
para reverter a crise das finanças públicas. O rombo no orçamento da União pode
atingir até R$ 100 bilhões.
Pelas
contas preliminares, a legalização dos jogos daria um reforço no caixa do
governo de uns R$ 20 bilhões. Somado ao corte de gastos idealizado pelo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pelo ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, daria para melhorar o desempenho das contas públicas a partir de 2017,
o que poderia refletir na retomada da capacidade de investimentos do governo federal
nos estados e municípios.
A
presidente Dilma Rosseff (PT) enfrenta resistência até de partidos aliados para
aprovar aumento de impostos e até recriar a CPMF. Nos bastidores, a cobrança de
impostos advinda da legalização de bingos, cassinos e apostas pela internet tem
a simpatia da maioria dos senadores.
No
primeiro mandato do ex-presidente Lula, o governo discutiu a legalização dos
bingos justamente para criar novas fontes de arrecadação. Mas não foi adiante
por causa do escândalo com o ex-assessor da Casa Civil Valdomiro Diniz,
flagrado negociando propina com o então empresário de jogos Carlinhos
Cachoeira. (Diário de Cuiabá e FolhaMax – Rafael Costa – Da Redação – Cuiabá – MT)
