BRASÍLIA — Bingo! A legalização dos jogos no
Brasil vai passar com extrema facilidade na comissão especial da Câmara que
trata do polêmico tema. Cassinos, jogo do bicho, pôquer, bingo e jogos
eletrônicos a dinheiro serão aprovados com ampla maioria. São 27 deputados
titulares na comissão. Dos 25 titulares ouvidos pelo GLOBO, 23 declararam ser favoráveis
à liberação da jogatina. Os outros dois estão indecisos. Ninguém se manifestou
contrário. Para a grande maioria dos deputados, o jogo deve sair da
clandestinidade. Dessa forma, eles argumentam que a prática deixaria de
abastecer a contravenção, e o Estado poderia arrecadar recursos com a taxação
dessa atividade. Se aprovado, ainda vai a plenário.
Os argumentos a favor são os mesmos de
antigamente: é preciso acabar com a hipocrisia, o jogo já existe no Brasil; vai
gerar empregos e renda; o Estado vai lucrar arrecadando impostos com a
legalização; o brasileiro não vai mais jogar no exterior.
A comissão pretende ouvir autoridades do
governo, especialistas no tema e até jogadores profissionais. O deputado Nelson
Marquezelli (PTB-SP), um dos mais entusiastas da legalização e que lutou pela
criação da comissão, quer trazer André Aakari, um dos maiores jogadores de
pôquer do mundo e “detentor do bracelete do World Series of Poker”, o
campeonato mundial da modalidade, para falar na comissão. Não há previsão, até
agora, de chamar qualquer autoridade religiosa na comissão. O governo já acenou
com a possibilidade de aprovar a legalização do jogo como fonte de renda nesse
momento de crise de arrecadação. Mas há resistências no Ministério da Justiça.
O presidente da comissão, Elmar Nascimento
(DEM-BA), posicionou-se a favor e vê na arrecadação desses impostos a saída
para o financiamento da Saúde e da Educação.
— Não podemos mais tapar o sol com a peneira.
Por isso, temos de enquadrá-lo (o jogo) como uma atividade econômica. Podemos
atrair investimento do capital internacional para fomentar o turismo e
financiar dificuldades que o país tem em determinados setores, como Saúde,
Educação e Segurança Pública — disse Nascimento.
Os deputados pró-jogo concordam com o presidente
que os tributos derivados da jogatina devem ser destinados a políticas
públicas. Mas não se entendem quando a discussão é sobre os tipos de permissão
para o funcionamento dessas casas e onde elas devem ser instaladas. Há quem
defenda que não deve haver qualquer limitação e que o próprio mercado deve
balizar a oferta desse setor. A burocracia é outro problema apontado por esse
grupo.
— Sou completamente favorável ao jogo. Mas
não pode burocratizar. O jogo do bicho, por exemplo, deveria ser autorizado com
um simples alvará — disse Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
— O jogo tem que ser terceirizado. Tem que
criar agências reguladoras para que possam fazer uma concorrência internacional
onde a iniciativa privada possa gerir recursos. Não existe essa possibilidade
de estados gerarem jogos. O dever do Estado é cobrar imposto e fiscalizar o
cidadão brasileiro — disse Ronaldo Carletto (PP-BA).
No
Senado também tramita projeto que legaliza o jogo. Deve ser votado nesta
semana. O relator, que deu parecer favorável à legalização, é o senador Blairo
Maggi (PR-MT). Se aprovado, vai para a Câmara e será apreciado na Comissão do
Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
