Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, Centro
Internacional para a Regulação dos Jogos (EUA), Associação Brasileira de
Bingos, Cassinos & Similares, Polícia Federal, Câmara e Senado Federal,
Caixa Econômica Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras do
Ministério da Fazenda. Essas são algumas das organizações confirmadas no II
Brazilian Gaming Congress (BgC 2016), encontro que acontece em Brasília nesta
quarta e quinta-feira e que vai discutir os caminhos para a regulamentação dos
jogos de azar no Brasil. Realizado no Hotel Windsor Plaza, o evento que deverá
reunir mais de 40 palestrantes e 200 congressistas é organizado pela Clarion
Events, mesma empresa que realiza em Londres a ICE Totally Gaming, a maior
feira de jogos do mundo.
A exemplo da edição anterior realizada há
três anos no Rio de Janeiro, o objetivo do BgC 2016 é reunir os formuladores de
políticas públicas, membros do governo e empresas fornecedoras de equipamentos,
serviços e tecnologias para discutir o complexo modelo regulatório e a
implementação da exploração de jogos de azar no mercado brasileiro. “Esperamos
que o evento continue contribuindo para a definição de uma legislação que
desenvolva o turismo, fomente a criação de empregos, beneficie causas sociais e
gere receitas para o Brasil”, destaca Rory Credland, Diretor de Gaming da
Clarion Events.
O encontro tem confirmadas presenças como a
do presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos da Câmara dos
Deputados, deputado Elmar Nascimento, dos deputados Nelson Marquezelli (autor
do requerimento de criação da Comissão Especial) e Herculano Passos (presidente
da Comissão de Turismo) além do presidente da Comissão Nacional de
Desenvolvimento Especial do Senado, senador Otto Alencar. Um total de dez
empresas internacionais participarão do BgC como expositoras ou patrocinadoras:
Bet Construct, Bingo Soft, BMM, Console Craze, CpI, GBG, Golden Race, Ortiz
Gaming, Play n Go e Scientific GAMES.
Primeiro
dia do Congresso
A programação do primeiro dia, quarta-feira
(11/05, das 8h às 18h30) será aberta pelo presidente do Instituto Brasileiro de
Jogos, Magnho José, e que irá moderar o primeiro painel com o tema “Possíveis
Impactos Econômicos e Estimativas de Contribuições Orçamentárias com a
Legalização dos Jogos de Azar no Brasil”.
Os outros temas que serão discutidos na
próxima quarta-feira são: “Atualização Legislativa e Perspectivas com a
Regulamentação e Exploração dos Jogos de Azar no Brasil”, “Definindo as
Diretrizes Legais para a Garantia do Status Atual dos Jogos de Habilidade”, “O
Futuro das Loterias”, “A Arquitetura Tributária dos Jogos – Os Modelos Mais
Adequados para o Brasil”, “Benchmarking de Regulamentação e Modelos Fiscais ao
Redor do Mundo – Quais Aprendizados Podem Ser Relevantes para o Brasil?”,
“Desenvolvimento de Normas e Requisitos Técnicos para a Regulamentação do Jogo
no Brasil” e “Evitando Erros Históricos na Criação do Mercado de Jogos de Azar
no Brasil”.
Um dos destaques desse primeiro dia deverá
ser o debate “Identificando os principais desafios e apresentando soluções para
a legalização de jogos no Brasil” que vai discutir os desafios-chaves para a
regularização como os impactos sociais, os agentes reguladores, o controle dos
jogos de azar, o crime organizado e a lavagem de dinheiro, além da percepção
pública do jogo. A ideia é destacar as soluções para cada uma dessas possíveis
barreiras.
Segundo
dia
A “Regulamentação, Controle e Tributação dos
Jogos Online” é a discussão que abre o segundo dia do congresso, na
quinta-feira (12/05, das 8h às 17h45). A programação vai abordar ainda:
“Proteção do jogador e jogo responsável: a prevenção da dependência do jogo em
um ambiente legalizado”, “Segurança e Integridade de Jogos: Soluções Eficazes
para Combater Lavagem de Dinheiro e Atividades Suspeitas de Apostas”, além do
debate final sobre “A Construção de um Plano Eficaz para o Futuro de Processo
de Regularização do Jogo no Brasil”.
No período da tarde a programação contará com
o Workshop “Preparando as Empresas para o Mercado Brasileiro de Jogos” que,
dividido em cinco sessões, é um verdadeiro guia para quem quiser entrar no
negócio. Nos cinco módulos, os congressistas conhecerão o tamanho da
oportunidade comercial para as empresas locais e internacionais, terão acesso a
dicas de como as empresas devem se organizar administrativamente, contabilmente
e juridicamente e o modelo mais adequado para cada tipo de negócio, verão
detalhadas as formalidades das diferentes instituições e órgãos regulatórios,
conhecerão o passo-a-passo dos procedimentos e o tempo necessário para cada
fase e, por fim, entenderão os trâmites do processo licitatório e os
pré-requisitos exigidos.
Próxima
edição
Visando reforçar as discussões em torno do
tema a Clarion Events já está preparando uma próxima edição do BgC prevista
para acontecer no segundo semestre deste ano no Rio de Janeiro. (Ray Santos)
Serviço:
II Brazilian Gaming Congress – BgC 2016. Data: 11/05/2016 (das 8h às 18h30) e
12/05/2016 (das 8h às 17h45). Local: Windsor Plaza Brasília (SHS Qd. 05 Bl. H,
s/n – Eixo Monumental Sul, Brasília – DF – Brasil).
Inscrições na Clarion Events Brazil
com Laura Oliveira (Laura.oliveira@clarionevents.com) Tel: +55 (11)
3893-1324, Cel: +55 (11) 99134-5967 e Fax: +55 (11) 3256.3513.
