A diretoria do Instituto Brasileiro Jogo
Legal – IJL teve audiência nesta quarta-feira (3) com os senadores Fernando
Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI) para tomar conhecimento da nova
tramitação do PLS 186/2014, depois da aprovação do requerimento do relator
Fernando Bezerra Coelho para que a proposta voltasse a ser reexaminada pela
Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.
Bezerra Coelho informou que o objetivo é
aperfeiçoar o projeto; principalmente, em relação a medidas que possam impedir
a lavagem de dinheiro por meio dos jogos.
“Após eu ser designado relator em Plenário
desta proposição, recebi representantes de diferentes instituições. Eles me apresentaram
fatos novos que tornam imprescindíveis determinadas modificações no relatório
de Blairo Maggi (senador que era relator do PLS 186 e licenciou-se para assumir
o Ministério da Agricultura). Por isso, apresentarei na próxima terça-feira (9)
um novo substitutivo ao projeto para ser analisado pela Comissão Especial do
Desenvolvimento Nacional, em conformidade com o devido processo legislativo, e,
posteriormente, pelo Plenário do Senado”, acrescentou o atual relator do PLS
186/14.
A CEDN é responsável pela análise de projetos
da chamada “Agenda Brasil”. A expectativa é que o projeto entre na pauta da
CEDN da próxima semana.
No último dia 30 de junho, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), incluiu o PLS 186 entre os projetos
considerados “prioritários para o país”.
Na avaliação de Calheiros e de Fernando
Bezerra, a adequada legalização dos jogos de azar como uma atividade econômica
resultará em mais empregos e recursos financeiros ao Brasil.
“Especialmente, em um momento que o país
enfrenta forte crise fiscal e precisa estabilizar o orçamento público”, diz o
senador pernambucano. Desde que foi designado relator do PLS 186, Fernando
Bezerra Coelho tem colhido sugestões de diversos especialistas neste tema.
