O presidente do Senado, Renan Calheiros,
falou à jornalista Hérica Christian, no programa Senado em Revista, sobre os
projetos incluídos na pauta de votações da Casa até o final do ano. Ele afirmou
que a maior parte das propostas deve ajudar o país a sair da crise. Sobre a
inclusão na pauta de projetos polêmicos como a legalização dos jogos de azar
(PLS 186/2014) e a regulamentação do serviço terceirizado (PLC 30/2015), Renan
ressaltou que a decisão sobre essas medidas dependerá dos votos dos senadores. Ouça
o áudio da entrevista a Rádio Senado.
Sobre a legalização dos jogos
Repórter – Presidente o
Senhor pautou alguns projetos polêmicos como o que trata da legalização e
regulamentação dos jogos de azar, abuso de autoridade e o que trata da
terceirização. O Senhor acredita que haverá um consenso ou estes projetos serão
definidos no voto do plenário?
Renan
Calheiros
– Olha, quando nós começamos este ano legislativo eu fiz questão de dizer que o
Senado ia sim decidir sobre matérias controversas, porque o parlamento não pode
apenas decidir sobre matérias consensuais, quando você tem dificuldades...ontem
disse na reunião com o presidente da República, que eu acho até que o Supremo
Tribunal Federal está certo em decidir sobre questões que o parlamento não teve
como fazê-lo. Não dá para deixar o vazio, de modo que eu acho muito importante,
os líderes colaboraram com este calendário, com esta agenda, que nós possamos
decidir também sobre temas controversos como é por exemplo o tema dos jogos no
Brasil.
Repórter – Que em tese vai
trazer mais arrecadação neste momento de crise?
Renan
Calheiros
– Sem dúvida, vai trazer arrecadação e vai equiparar o Brasil nessa competição
que existe com relação ao turismo, que é uma fonte insubstituível de receita e
de geração de renda. Eu acho que este
marco regulatório, se for o caso, será muito importante para o país.