A
reportagem “Cassinos vão dobrar o número de turistas internacionais no Brasil”
veiculada pelo portal Mercado & Eventos comprova que o presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai tentar votar depois das eleições o
Projeto do Turismo relatado pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA) com emenda
legalizando apenas os cassinos-resorts integrados (RI) ou a ‘Lei Sheldon
Adelson’.
A
declaração do presidente da Câmara: “Uma coisa é aprovar os jogos que tem
relação direta com o turismo, outra é viabilizar jogos que acabam
inviabilizando esta estratégia de trazer mais cassinos e investimentos ao País”
comprova a preferência do parlamentar do DEM pelos cassinos-resorts integrados,
em detrimento das outras modalidades.
A
estratégia para legalizar somente os RIs está em andamento. Em fevereiro deste
ano o vice-presidente de relações governamentais do Las Vegas Sands Corporation,
Andy Abboud esteve em Brasília acompanhado de uma comitiva de brasileiros
formada por Fabio Lowenthal (Lowenthal Advogados), Henry Lowenthal (GR8 Capital
Consultoria Empresarial), Camila Barbosa (Government Affairs Manager do
Prospectiva Consulting) e Samuel Pessoa (economista e professor da Fundação
Getúlio Vargas – FGV). Na oportunidade, foi entregue aos representantes do
Ministério da Fazenda e ao presidente da Câmara dos Deputados um estudo
defendendo que o melhor modelo para o Brasil é a legalização exclusiva dos
cassinos-resorts integrados e que a legalização das outras modalidades poderá
atrapalhar os investimentos das grandes corporações.
O discurso
do deputado Rodrigo Maia, realizado nesta quarta-feira (12) na festa de 40 anos
do Clube do Feijão, no Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro, corrobora com
a estratégia de criar um ambiente para votar apenas os cassinos. Além do
presidente da Câmara, estavam presentes os deputados federais Otávio Leite,
Julio Lopes e Rodrigo Maia, os candidatos a governador e senador pelo Rio,
Eduardo Paes e César Maia, o secretário de Turismo do RJ, Nilo Sérgio Félix, o
presidente da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, a presidente da Abav-RJ, Cristina
Fritsch, o gerente geral do Rio Othon, George Durante, o grande anfitrião da
festa e o presidente da Fenactur, Michel Tuma Ness, fundador do Clube do Feijão
Amigo.
1ª tentativa através do substitutivo do deputado Paulo Azi
Deputado Paulo Azi
Na
proposta inicial, o deputado Paulo Azi (DEM-BA) chegou a incluir a legalização
dos cassinos-resorts integrados para beneficiar o Grupo Las Vegas Sands, mas
devido à forte reação contrária, a iniciativa foi retirada do texto.
Em março
deste ano, houve a primeira tentativa em legalizar os cassinos resorts através
da inclusão pelo relator deputado Paulo Azi (DEM-BA) no substitutivo ao PL
2724/15 (7425/2017 e PL 7413/2017 apensados) de artigo legalizando apenas esta
modalidade. Devido a forte reação dos deputados Cesar Halum (PRB-TO), Nelson
Marquezelli (PTB-SP) e Bacelar (PODE-BA) da Frente Parlamentar pela Aprovação
do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, os parlamentares do DEM não tiveram
sucesso na aprovação da proposta.
Devido a
repercussão, o relator retirou do texto o capítulo sobre os cassinos-resorts e
o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu que a
legalização dos jogos seria votado através de proposta especifica sobre o tema.
2ª tentativa emenda Andrés Sanches
Em nova
tentativa de legalizar os cassinos-resorts integrados, o deputado Andrés
Sanchez (PT-SP) apresentou uma emenda ao PL 2.724/15 autorizando a exploração
de jogos de fortuna em bingos, jogos online e cassinos estabelecidos em resorts
integrados, nos termos do regulamento. A proposta também autoriza o
funcionamento dos bingos em estádios de futebol com capacidade superior a
15.000 pessoas.
A inclusão
dos bingos e jogos online na emenda do deputado Andrés Sanchez foi uma
sinalização positiva para os parlamentares e empresários que defendem estas
modalidades, mas nada impede que bingos e jogos online sejam suprimidas através
de uma emenda de Plenário durante a votação do Projeto do Turismo programado
para depois das eleições (novembro), restando apenas os cassinos-resorts
integrados para atender os desejos do Grupo Las Vegas Sands.
Em resumo:
– O melhor
para o Brasil é a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos com a legalização de
todas as modalidades de jogos não regulados. Vários mercados que experimentaram
longos períodos de clandestinidade optaram com sucesso para esta proposta. Esta
é a proposta defendida pelo Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL.
– Qualquer
estudo que for apresentado por economista ou instituição defendendo apenas a
legalização dos cassinos-resorts integrados é fraude, pois não existe
comprovação neste sentido. Centenas de países com a legalização de todas as
modalidades comprova que esta afirmação é falsa.
– Ruim
para o Brasil e para as grandes corporações que desejam investir no setor de
jogos no Brasil será legalizar apenas os cassinos-resorts integrados e deixar
todas as outras modalidades operando no mercado não regulado e sem controle.
–
Defensores da legalização dos bingos e jogos online não devem se iludir com a
possibilidade de aprovação destas modalidades junto com os IRs. São exatamente
estas duas modalidades que as grandes corporações não desejam legalizadas.
A construção
e implantação de um cassino-resort integrado no Brasil vai demorar pelo menos
uns quatro anos. Neste período a operação dos bingos com máquinas já estará
madura e consolidada.
Além
disso, é público e notório que o magnata dos cassinos e presidente do Grupo Las
Vegas Sands, Sheldon Adelson, sempre colocou-se contrário a legalização dos
jogos online.
Como diz
um amigo da Coluna: “ou os brasileiros se mobilizam ou vão limpar os
cassinos-resorts integrados do milionário Sheldon Adelson”.
– Os
empresários dos hotéis, que já enfrentam uma forte crise de ocupação, também
estão iludidos com a possibilidade de potencializarem seus negócios com a
legalização e instalação de cassinos-resorts integrados com 2 mil quartos.
Lembrando que o valor das hospedagens nos IRs é inferior aos praticados pelo
mercado já que acaba sendo subsidiada pela arrecadação dos jogos.
Comento:
Só uma forte mobilização do setor poderá evitar o oportunismo das grandes corporações de cassinos, especialmente o LVS, em legalizar apenas uma modalidade de jogos.
Fonte:
BNLData
