De acordo com dados colhidos pelo Instituto Jogo Legal, a proibição dos sites de apostas online e cassinos no Brasil faz com que o país deixe de arrecadar, por ano, cerca de R$ 20 bilhões em impostos, valor que poderia colaborar para a diminuição do atual rombo nas contas públicas. O cálculo foi realizado tomando como base países que já permitem a prática em seu território e, segundo as estimativas, o valor arrecadado poderia suprir o orçamento do programa Bolsa Família durante oito meses.
É importante ressaltar que a proibição não se estende a sites estrangeiros, muitos dos quais já atuam no Brasil. Isso ocorre porque os servidores desses sites não estão hospedados em território nacional, ou seja, as apostas são realizadas em solo estrangeiro. É como se um brasileiro apostasse em alguns dos cassinos de Las Vegas utilizando seu cartão de crédito e pagasse a fatura apenas no Brasil.
Logo, se as casas de apostas e cassinos online já são familiares para você, pode permanecer tranquilo pois a prática acontece dentro da legalidade. E caso você queira conhecer este universo e descobrir onde jogar na roleta online ou outros jogos clássicos, basta realizar uma breve pesquisa para descobrir quais são os melhores cassinos online disponíveis.
O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José Santos, é ainda mais otimista em suas previsões. "Esse é um número pessimista, existe uma demanda reprimida no país, com medo de entrar em uma casa clandestina", declarou.
Anteriormente, os resultados de uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Ministério da Fazenda, já haviam apontado que os jogos poderiam movimentar cerca de R$ 174,7 bilhões, gerando uma arrecadação de impostos estimada em R$ 58,8 bilhões anuais. O valor seria o suficiente para bancar o programa Bolsa Família por quase dois anos.
Discussão anda a passos lentos no Legislativo
Ainda que a pesquisa divulgada pelo Instituto Jogo Legal seja recente, a discussão acerca da liberação das apostas online e cassinos já é antiga no legislativo brasileiro. Existem, atualmente, 16 projetos de lei que buscam regulamentar esses jogos em tramitação na Câmara dos Deputados. Dentre eles, alguns foram apresentados há 25 anos e quase não andaram nesse período. Em contrapartida, os jogos online já são regulamentados em mais de 60 países.
Apesar disso, uma vitória significativa foi atingida em dezembro de 2018 com a promulgação da Lei 13.756/18, decorrente da MP 846/18, que basicamente legaliza e regulamenta as apostas esportivas no Brasil, seja por meio físico ou pela internet. A lei, contudo, ainda precisa ser regulamentada, o que poderá coibir possíveis ilegalidades, como a lavagem de dinheiro, proteger os consumidores e gerar receita tributária.
Geração de empregos
Outro resultado da liberação dos jogos no Brasil seria a geração de empregos. O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José Santos, estima que este mercado teria o potencial para gerar cerca de 1,3 milhões de empregos. Desses, 659 mil vagas seriam diretas. O volume é maior que o dobro de empregos gerados em 2018.
O cálculo foi realizado a partir de dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre o setor de serviços, além de dados informais. "O jogo do bicho tem 350 mil pontos de venda com 450 mil trabalhadores hoje", explica Santos. Outro número citado é o da indústria de cassinos estadunidense, que gera cerca de 1,7 milhões de empregos. (Diario Carioca)
