O Brasil,
especialmente a Cidade Maravilhosa e Angra dos Reis, aguardam ansiosamente pela
correção de um equívoco que já dura 74 anos: a clandestinidade do jogo de azar,
principalmente os cassinos. Um dos países onde mais se joga no mundo é o
Brasil, movimentando cerca de 5 bilhões de dólares por ano, sem fiscalização e
sem pagar nenhum centavo de imposto, nem gerar emprego formal, enquanto o
Estado chupa o dedo, em nome de um moralismo que esconde sabe-se lá o que. Só o
jogo do bicho movimenta 10 bilhões de reais por ano.
Estudo do IJL/BNLData
indica que o mercado de jogos no Brasil tem potencial de faturar 15 bilhões de
dólares por ano, deixando para o erário 4,2 bilhões de dólares, além de 1,7 bilhão
de dólares em outorgas, licenças e autorizações, isso, sem somar investimentos
e geração de empregos na implementação das casas de apostas. E geraria mais de
658 mil empregos diretos e 619 mil empregos indiretos.
Mas, pelo que tudo
indica, a próxima legislatura do Senado poderá mudar esse cenário, e
rapidamente.
O jogo de azar é
praticado em muitos países, como, por exemplo, Estados Unidos, Canadá,
Inglaterra, Alemanha, França, Bélgica, Espanha, Itália, Suíça, Grécia,
Portugal, Áustria, Holanda, Mônaco, Uruguai etc. A Região Administrativa
Especial de Macau, na China, é hoje o principal centro de jogos do mundo,
desbancando Las Vegas, nos Estados Unidos, como capital mundial dos cassinos e
faturando, com apenas 35 cassinos, 38 bilhões de dólares por ano.
Os mais de 100
cassinos de Las Vegas faturam 8 bilhões de dólares por ano e só uma de suas
maiores redes conta com 50 mil empregados.
O jogo é proibido na Coreia
do Norte, Cuba, Venezuela, países muçulmanos e Brasil. No Brasil, os cassinos
surgiram após a independência, em 1822, até 1917, no governo Venceslau Brás.
Getúlio Vargas voltou a legalizá-los em 1934, até 1946, proibidos pelo
presidente Eurico Gaspar Dutra, até hoje. Casas de bingo e máquinas
caça-níqueis eram permitidas pela Lei Zico, de 1993, reafirmada em 1998 pela
Lei Pelé, até 2004, quando foram proibidas pelo presidente Lula.
Quando o jogo foi
proibido no Brasil havia 70 cassinos espalhados pelo país empregando mais de 40
mil trabalhadores, incluindo artistas como Carmen Miranda e Orlando Silva.
Mas como foi essa
doidice de parar com o jogo legal no Brasil? Moralismo. Nesse contexto, dona
Santinha, Carmela Leite Dutra, esposa do presidente Eurico Gaspar Dutra, era
beata e exercia forte influência sobre o marido. Para ela, jogo era coisa do
capeta. Dutra cedeu e de um momento para o outro arrasou uma das indústrias que
mais faziam o país prosperar, jogando no desemprego dezenas de milhares de pais
de família.
É claro que muita
gente vê o diabo em toda parte, quando ele está dentro de cada um de nós e só
sai quando é convocado.
Para o presidente do
Instituto Brasileiro Jogo Legal, professor do curso de pós-graduação em
Comunicação Empresarial da Universidade Candido Mendes (Ucam/RJ), editor do
BNLData e jornalista especializado em loterias e apostas Magno José Santos de
Sousa o Brasil se submete a uma das legislações mais atrasadas do mundo para o
setor. “A clandestinidade não anula a prática” – adverte Magno Sousa.
Contratada pelo
portal BNLData/Instituto Brasileiro Jogo Legal, a Paraná Pesquisas consultou
238 deputados federais em maio do ano passado com a pergunta: “O Sr. (a) é a
favor ou contra a legalização de TODOS os jogos de azar no Brasil, ou seja, a
legalização de cassinos, jogo do bicho, casas de bingo, vídeo-jogo e jogo
online?” Resultado: 52,1% dos deputados federais manifestaram-se favoráveis à
legalização dos cassinos, jogo do bicho, bingos, vídeo-jogo e jogo online;
40,8% foram contrários; e 7,1% não responderam.
Pesquisa realizada
pela Global Views on Vices em 2019 estima que no mundo 70% da população são
favoráveis aos jogos de azar e 25% não. Aqui, 66% dos brasileiros são
favoráveis ao jogo, contra 25%. O presidente Jair Bolsonaro é um dos
brasileiros favoráveis à legalização dos jogos.
Enquanto isso a
dívida pública brasileira chegou a 90% do produto interno bruto (PIB), cenário
agravado pelo vírus chinês.
O senador Angelo
Coronel (PSD/BA) disse à Agência Senado o seguinte: “A geração de recursos da
tributação de jogos poderia ampliar o alcance do Bolsa Família de 14 milhões de
famílias para 22 milhões, ainda aumentando o valor médio recebido de 200 para
300 reais. Isso equivale a mais ou menos 50 bilhões de reais em recursos para custear
o incremento do programa. Acredito que os recursos arrecadados devem ser usados
na área social, em programa de renda básica, porém isso cabe à gestão
orçamentária do governo. Para o Brasil, o que importa é ter a capacidade
financeira para custear tal programa”.
Há um argumento da
oposição ao jogo inacreditável. A turma do moralismo acha que a liberação dos
jogos de azar pode agravar problemas na saúde, com alto custo de tratamento dos
apostadores contumazes, além de aumentar a exploração sexual e a prostituição e
piorar a segurança pública, e prejudicaria ações de combate à corrupção,
aumentando também lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de receitas.
Tudo isso está
acontecendo é com o jogo na clandestinidade! É a clandestinidade do jogo, que
corre à solta, que alimenta a corrupção, propina e chantagem política. Isso
torna a legalização do jogo inadiável e irreversível.
Contudo, somente no
Senado há quatro propostas de legalização do jogo, a mais adiantada delas
pronta para ser votada no Plenário, já no início deste ano, o Projeto de Lei do
Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP/PI), que autoriza a
exploração de “jogos de fortuna” on-line ou presenciais em todo o território
nacional, incluindo o jogo do bicho, vídeo-bingo e vídeo-jogo, bingos, cassinos
em complexos integrados de lazer, cassinos on-line e apostas esportivas e não
esportivas. O PLS 2.648/2019 do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o PLS
4.495/2020, do senador Irajá (PSD/TO), e o PLS 595/2015, do ex-senador
Donizetti Nogueira, seguem na mesma linha.
O próximo ano
legislativo no Congresso Nacional começa em fevereiro, e estará, talvez, quem
sabe?, menos mascarado.
(*) Ray Cunha é
repórter Especial do Diário Carioca, em Brasília.
