A
era de ouro dos cassinos brasileiros aconteceu entre as décadas de 30 e 40,
quando setenta deles chegaram a operar, geralmente ligados a grandes hotéis. O
do Copacabana Palace foi visitado pelo cientista Albert Einstein e pelo ainda
jovem crooner Frank Sinatra. Já no palco do Cassino da Urca se apresentaram
Carmen Miranda, Grande Otelo e Emilinha Borba. Interessado em fomentar o
turismo e gerar empregos, o presidente Getúlio Vargas legalizou os jogos em
1934, vinculados a espetáculos artísticos. Mas, em abril de 1946, a festa
acabou, quando o general Eurico Gaspar Dutra, que iniciava seu mandato, revogou
a decisão, relegando os jogos de azar à clandestinidade. Agora, exatamente num
governo ligado à ala militar, o objetivo é, novamente, desenvolver o turismo,
permitindo a exploração da atividade em cassinos, desde que nas dependências de
resorts ou hotéis. Mas, além disso, pode ser uma oportunidade para salvar o
orçamento debilitado de prefeituras e estados.
O Ministério do Turismo defende a
ocupação de cassinos em cerca de 5% dos espaços desses complexos hoteleiros e
de lazer. “Eles servirão como âncora econômica para os outros 95% de atividades
nos resorts, a exemplo do que acontece em outros países”, afirma Marcelo Álvaro
Antônio, ministro da pasta. “A atividade não demanda incentivos fiscais, pelo
contrário, tem elevada carga tributária com média de 30% do faturamento.” A
crise causada pelo novo coronavírus deu um empurrão na iniciativa, que encontra
eco no Congresso.
Há quatro projetos de lei em trâmite
no Senado. A ideia é transformar locais da costa do Rio de Janeiro ao Nordeste
numa versão nacional do que são Las Vegas, nos Estados Unidos, Cancún, no
México, e Macau, na China. Um dos defensores mais veementes desse plano é o
senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em julho deste ano, ele recebeu uma
proposta da prefeitura de Angra dos Reis, no estado do Rio, para impulsionar o
ecoturismo da região. O resort integrado com cassino seria instalado na Estação
Ecológica de Tamoios, gerando empregos e impostos. O presidente Jair Bolsonaro,
frequentador da região, também defendeu a ideia.
A legalização do jogo geraria cerca
de 200 mil empregos no país, segundo o senador Irajá Abreu (PSD-TO), dono de um
dos projetos que tramitam no Senado. “A expectativa é arrecadar 18 bilhões de
reais em novos impostos, que seriam divididos entre estados e municípios, em
recursos livres para investimentos”, diz ele. “Fora isso, temos a expectativa
de arrecadação de 5 bilhões de reais com as concessões, que seriam investidos em
habitação popular.” A proposta é endossada também pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e
pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), o que a torna uma
das favoritas a entrar em votação até o fim do ano. Há, por outro lado,
restrição por parte de líderes religiosos, como a ministra Damares Alves, que
já chamou o plano de um “pacto com o diabo” e de prato cheio para lavar
dinheiro. “A discussão durante muito tempo teve uma trava ideológica, mas o
debate vai reaparecer no Congresso”, diz o senador Eduardo Gomes (MDB-TO),
líder do governo. A sorte está lançada. (Veja – Felipe Mendes
e Victor Irajá – Edição nº 2714)
(Imagem: Pixabay)
