O deputado
Bacelar (Pode-BA) foi eleito nesta sexta-feira (12) presidente da Comissão de
Turismo da Câmara dos Deputados para mandato de um ano. Ele disse que a
prioridade será transformar o colegiado no pilar de sustentação ao setor
turístico, em especial no período após a pandemia de Covid-19.
“O turismo no
Brasil teve perdas de R$ 290 bilhões na pandemia, e 397 mil postos de trabalho
foram fechados”, disse Bacelar. “Hoje conta com apenas 42% das receitas que
tinha e também precisa de ajuda no curtíssimo prazo.”
Segundo
Bacelar, serão ouvidos os integrantes do setor para definir estratégias. Ele
disse que, como alternativa a grandes eventos – como o Carnaval, suspenso neste
ano –, surgem o turismo religioso e a regulamentação dos jogos no País. O Marco
Regulatório dos Jogos (PL 442/91) aguarda a votação em Plenário.
O presidente
eleito afirmou ainda que fortalecerá a Comissão de Turismo, a fim de valorizar
o mandato de cada integrante do colegiado. “O Plenário é o lugar nobre, mas o
trabalho árduo é feito nas comissões permanentes, nas quais a sociedade pode se
manifestar por meio das audiências públicas”, disse.
O deputado
Newton Cardoso Jr (MDB-MG), presidente da comissão em 2019, foi elogiado por
Bacelar pela atuação na proposta que transformou a Embratur em serviço social
autônomo (Lei 14.002/20). Cardoso Jr também lamentou os impactos da Covid-19 no
turismo e disse esperar retomada com a vacinação.
Vídeo com as prioridades
Através de
vídeo, o Deputado Bacelar definiu as três prioridades do colegiado: construir
as bases para a retomada do turismo no nosso país, transformar o colegiado no
pilar de sustentação ao setor turístico e aprovação do Marco Regulatório dos
Jogos no Brasil.
“Vamos ter
três grandes prioridades. A primeira é a aprovação do Marco Regulatório dos
Jogos no Brasil, a segunda é construir as bases para a retomada do turismo no
nosso país e, finalmente, transformar a Comissão no grande centro da
inteligência turística do Brasil para construir as bases do turismo brasileiro
na pós-pandemia, tudo isto com muita participação e com muita democracia”,
defendeu Bacelar.
Defesa
de legalização dos jogos
O Deputado
Bacelar (Podemos-BA) é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação
do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil e sempre defendeu a legalização de
todas as modalidades de jogos, apostas, bingo, jogo do bicho, vídeo-slots, jogo
online e os cassinos.
Perfil
Bacelar está
no seu segundo mandato de deputado federal. Assumiu o primeiro mandato em 2015
pelo PTN. Em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou a mudança do
nome da legenda para Podemos. Foi líder e vice-líder na Câmara.
Como titular,
integrou as comissões de Turismo, de Educação e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Foi presidente da comissão especial sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 15/15, que tornou permanente o Fundeb.
Bacelar foi
relator em duas comissões especiais, e ambas aprovaram o parecer. A primeira
tratou de uma proposta de Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06); a
segunda, do combate ao homicídio de jovens (PL 9796/18).
Bacharel em
administração pela Universidade Federal da Bahia, concluiu mestrado na Fundação
Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Antes de ser eleito para a Câmara em 2014,
foi deputado estadual duas vezes na Bahia, além de vereador e secretário
municipal de Educação e Cultura em Salvador.
Colegiado
A Comissão de
Turismo, com 20 titulares e igual número de suplentes, analisa propostas
relacionadas à política e ao sistema nacional de turismo; a atividades e
serviços turísticos; e à colaboração com entes públicos e não-governamentais
nacionais e internacionais que atuam em iniciativas para o setor.
Confira a Comissão de Turismo da Câmara dos
Deputados:
Bloco:
SL/PP/PSD/MDB/PL/REPUBLICANOS/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN – 12 vagas
PP – 2 vagas
Titular:
Dr.Luiz Antonio Jr (PP-RJ) e Marx Beltrão (PSD-AL)
Suplentes: AJ
Albuquerque (PP-CE) e André Abdon (PP-AP)
PSD – 2 vagas
Titular:
Ricardo Guidi (PSD-SC) e Vermelho (PSD-PR)
Suplentes:
José Nunes (PSD-BA) e Stephanes Junior (PSD-PR)
PSL – 2 vagas
Titular: Bibo
Nunes (PSL-RS) e Marcelo Álvaro (PSL-MG)
Suplentes:
Heitor Freire (PSL-CE) e Helio Lopes (PSL-RJ)
DEM – 1 vaga
Titular: Leur
Lomanto Jr. (DEM-BA)
Suplentes:
Paulo Azi (DEM-BA)
MDB – 1 vaga
Titular:
Herculano Passos (MDB-SP)
Suplentes:
João Marcelo S. (MDB-MA)
PL – 1 vaga
Titular: Magda
Mofatto (PL-GO)
Suplentes:
Giacobo (PL-PR)
PSDB – 1 vaga
Titular:
Júnior Mano (PL-CE)
Suplentes:
Otavio Leite (PSDB-RJ)
PTB 1 – vaga
Titular: Pedro
A Bezerra (PTB-CE)
Suplentes:
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA)
REPUBLICANOS – 1 vaga
Titular: Amaro
Neto (REPUBLICANOS-ES)
Suplentes:
Raimundo Costa (PL-BA)
PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRIOTA/CIDADANIA/PROS/AVANTE/PV/DC
– 4 vagas
PCdoB – 1 vaga
Titular:
Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
Suplentes:
vago
PDT – 1 vaga
Titular:
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Suplentes:
Flávio Nogueira (PDT-PI)
PODE – 1 vaga
Titular:
Bacelar (PODE-BA)
Suplentes:
Igor Timo (PODE-MG)
SOLIDARIEDADE
– 1 vaga
Titular:
Vaidon Oliveira (PROS-CE)
Suplentes:
vago
PT/PSB/PSOL/REDE – 4 vagas
PT – 2 vagas
Titular: José
Airton (PT-CE) e Paulo Guedes (PT-MG)
Suplentes:
Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Odair Cunha (PT-MG)
PSB – 1 vaga
Titular:
Felipe Carreras (PSB-PE)
Suplentes:
Rodrigo Coelho (PSB-SC)
PSOL – 1 vaga
Titular:
Vicentinho Júnior (PL-TO)
Suplentes: vago
Fonte: BNLData
