A Comissão de Turismo
da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o requerimento do
presidente da Comissão, Deputado Bacelar (Podemos-BA) para realização de
audiência pública para discutir o tema “Aprovação do Marco Regulatório dos
Jogos no Brasil”, que legaliza todas as modalidades de jogos como cassinos,
bingos, jogo do bicho e jogo online.
Colegiado terá a
oportunidade de debater sobre o modelo cassinos urbanos, turísticos ou em resorts integrados.
Para debater o tema
serão convidados o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do
Ministério da Economia – SECAP-ME, Gustavo Guimarães; o jornalista
especializado em loterias, jogos e apostas, editor do Portal BNLData,
presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL e professor do curso de
pós-graduação em Comunicação Empresarial da Universidade Candido Mendes –
UCAM/RJ, Magno José; o advogado, ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de São
Paulo, ex-deputado federal e relator do Projeto de Lei 2944/04 (legalização dos
bingos) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos
Deputados, Regis de Oliveira; o presidente do IDT-CEMA , Especialista e Gestor
de Turismo e Hotelaria, Palestrante Internacional, e Planejamento Estratégico e
Mercadológico, Bruno Omori; o advogado, ex-presidente da Loterj e Secretário da
Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento
da OAB-DF, Daniel Homem de Carvalho.
Durante a discussão,
o Deputado Bacelar aditou o requerimento para acrescentar um representante da
Associação Brasileira de Resorts – Resorts Brasil e o deputado Otavio Leite
também sugeriu a participação do presidente do Jockey Club Brasileiro – JCB, Raul
Lima Neto. Todos os nomes foram aprovados por unanimidade.
“A aprovação do Marco
Regulatório dos Jogos vai movimentar a economia brasileira, gerar 700 mil
empregos diretos e indiretos, aumentar a arrecadação dos cofres públicos e
fomentar o turismo. A legalização de todas as modalidades de jogos de azar pode
ajudar o país a sair da crise, principalmente, no período pós-pandemia. Diante
disto, proponho esta audiência pública com o objetivo de trazermos para o
âmbito desta Comissão, informações e posicionamentos para que possamos obter um
cenário mais realista e, pela qual, peço a aprovação dos nobres colegas”,
justificou Bacelar.
Colegiado vai debater a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, inclusive sobre o modelo cassinos urbanos, turísticos ou em resorts integrados (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Fonte: BNLData
