Foi com muito
entusiasmo que vimos recentemente a aprovação da mudança da legislação que
regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Os novos percentuais operacionais
e tributários colocam o Brasil no mesmo patamar dos principais países do mundo
que já regulamentaram (e faturam milhões) esta atividade que cresce a olhos
vistos.
Cresce tanto que não
há hoje partida de futebol onde o telespectador não seja impactado por uma, ou
várias, empresas do segmento com suas marcas nas placas de campo, além de quase
todas as emissoras de TV terem empresas do setor entre seus principais
anunciantes.
Além disso o
movimento crescente de Estados da federação, que estão tomando iniciativas para
criar as suas loterias estaduais – após importante decisão do STF no ano
passado –, é um alento para um setor tão importante da economia mundial e tão
esquecido e marginalizado na Terra Brasilis.
É inacreditável que
em 2021 o Brasil ainda discuta se deve ou não liberar os jogos e apostas.
Milhares e milhares de reais continuam sendo perdidos, pois as apostas não
regulamentadas existem, e continuarão existindo, se não houver uma concreta
decisão dos governantes de que não é mais possível conviver com tamanha
inércia.
Ou seja, todos os
dias uma infinidade de empresas (a grande maioria muito sérias e
bem-intencionadas) invade nossas casas através das maiores emissoras de TV do
Brasil fazendo propaganda de seus produtos que estão disponíveis ancoradas em
legislações próprias de outros países e, de uma forma competente, estão criando
a cultura nacional de apostas em eventos esportivos.
O que tem de errado
nisso? Nada, a não ser que todos os recursos movimentados por este segmento não
geram um centavo de retorno para sociedade sob forma de tributos, taxas,
outorgas, impostos ou qualquer outra maneira que pode ser utilizada para a
arrecadação.
Cabe aqui também
falar dos empregos que podem ser gerados, e a consequente nova construção da
cadeia produtiva que isto gera. Num país com mais de 14% de desempregados e
desalentados que não constam das estatísticas oficiais, além dos nossos jovens
que ganharam o “apelido” NEM-NEM, que nem trabalham e nem estudam, uma séria e
competente regulamentação do segmento de jogos e apostas seria um frescor para
a retomada da economia. Principalmente, em um período tão complicado,
pressionado pela necessária superação de uma pandemia, que não esteve presente
na vida de quase todas as gerações que habitam nosso planeta atualmente.
Em uma sociedade
muito polarizada, a presença na discussão de pessoas que são contra a atividade
torna-se importante para que os defensores da legalização dos jogos e apostas
possam estar atentos às mazelas apontadas e para que temas importantes, como a
ludopatia, sempre estejam presentes nas discussões.
Mas o papel das
pessoas que têm interesses comuns – como geração de empregos, tributos,
investimentos, crescimento do PIB –, é discutir de forma madura os prós e
contras para que o benefício da implementação de uma atividade global seja
explorado no nosso País.
É difícil lembrar que
antes da pandemia – e provavelmente depois que ela também passar – havia uma
profusão de aviões fretados indo para Punta Del Este, Buenos Aires e outras
cidades vizinhas para fins de semana de jogos nos cassinos, por pessoas com
capacidade financeira. Pior ainda é ver a pujança de Las Vegas, nos Estados
Unidos, que foi construída em cima de um pilar fundamentado em jogos, além, é
claro, do viés de entretenimento geral que isso proporciona, gera empregos e
renda e agora no pós pandemia começa a se reerguer ancorada na sua atividade
fim.
Urge que Estados,
Municípios e União superem discussões intermináveis e regulamentem de forma
séria e profissional todos os tipos de jogos e apostas possíveis. Existem
exemplos em outros países de controles, regulamentos, fiscalização a serem
seguidas como parâmetro, pois somos os últimos da fila da regulamentação dessas
atividades. E por estarmos no fim da fila podemos utilizar as melhores práticas
já adotadas para avançar rápido na direção certa.
Não podemos mais
ficar discutindo teses baseadas em costumes que foram usadas em 1946 para
proibir os jogos no Brasil. Isso mesmo, 1946, há exatos 75 anos atrás. A
sociedade evoluiu, a tecnologia está aí para provar que os controles podem ser
implementados. A discussão sobre as garantias individuais do cidadão já foi
feita.
Está na hora de
avançar pois estamos perdendo tempo, empregos e dinheiro. Muito dinheiro.
(*) Amilton Noble é
diretor da Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A, com sede no Rio de
Janeiro, e que tem mais de 30 anos de experiência na operação de produtos para
Loterias Estaduais, tendo sido a criadora de importantes marcas como RASPADINHA
DO RIO e RIO DE PRÊMIOS.
Fonte: BNLData
