Com o
título ‘Câmara deve votar legalização dos jogos em 2022; veja mais pautas’ no
Globo.com e ‘Câmara deve votar legalização dos jogos, cultivo da cannabis para
uso medicinal e ensino à distância em 2022’ no O Globo, a pauta da liberação
dos jogos é o destaque como a primeira manchete do ano.
Segundo
as reportagens, a Câmara dos Deputados deverá ser uma trincheira de embates
polêmicos em 2022, um ano legislativo reduzido pelas eleições de outubro, o que
praticamente inviabiliza a aprovação de propostas econômicas complexas como as
reformas administrativa e tributária.
No
vácuo aberto pela ausência desses temas, tendem a ganhar espaço na pauta
projetos de “costumes”, como o de legalização dos jogos, do ensino domiciliar e
da liberação do cultivo da maconha para uso medicinal.
Reservadamente,
o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vê possibilidade de as
reformas prosperarem no ano que vem. Até mesmo o líder do governo, Ricardo
Barros (PP-PR), já admitiu que essas matérias só devem votar à lista de
prioridades legislativas em 2023.
Legalização
dos jogos
Uma das
propostas que pode ser analisada na Casa já em fevereiro, quando termina o
recesso legislativo, é a legalização dos jogos. Em dezembro, foi aprovada a
urgência para o texto, o que lhe dá prioridade na pauta. O projeto é defendido
por Lira, mas enfrenta ferrenha oposição da bancada evangélica — o que fez o
presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes religiosos que vetará o texto,
caso ele passe no Congresso.
— A
legalização dos jogos não é só pauta de costumes, é uma pauta que dialoga
também com retomada de empregos, aumento de arrecadação. Pode haver
resistência, mas é possível que caminhe — avalia o líder do DEM, Efraim Filho
(PB).
Confira
as pautas polêmicas
Legalização
dos jogos de azar
Defendida
pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), proposta teve urgência aprovada
em dezembro e pode ser pautada já em fevereiro. Projeto, no entanto, tem
oposição da bancada evangélica, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a
prometer a líderes religiosos que irá vetá-lo
Regulamentação
do homeschooling
Pode
ser analisada projeto relatado pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que foi
negociada com o governo e estabelece regras para o ensino domiciliar de
crianças. Outra proposta do mesmo tempo, de autoria de Bia Kicis (PSL-DF),
também está em tramitação, mas tem menos chances de avançar
Cannabis
medicinal
Apesar
da pressão de conservadores, proposta que libera cultivo da cannabis para uso
medicinal e industrial foi aprovada em uma comissão especial da Câmara e
deveria ter seguido direto para o Senado, mas um recurso pediu para que passe
antes pelo plenário
Reformas
ficam para 2023
Defendidas
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, as reformas administrativa e
tributária não foram aprovadas em 2022 e agora têm poucas chances de serem
votadas neste ano, já que não há consenso e parlamentares evitam desgastes nas
vésperas de eleições.
Fonte:
BNLData
