A audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a MP 671/15 (MP do Futebol, que refinancia dívidas dos clubes brasileiros) também discutiu nesta terça-feira (19.05) a possibilidade de abertura de novos canais de financiamento federal para os clubes de futebol, por meio de loterias federais.
O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, assinalou que o Brasil está entre os dez países com maior arrecadação bruta por meio de loterias – a previsão para 2015 é de R$ 15,1 bilhões.
No entanto, ele acredita que ainda há muito potencial inexplorado para arrecadar mais quando se considera o faturamento per capita, que, a cerca de 20 dólares por habitante ao ano, é apenas o 15º do mundo.
Segundo Cleto, a “pulverização” de destinatários das verbas recolhidas pelas loterias dificulta um maior apoio ao esporte por esse canal – atualmente, são 15 os destinatários finais de financiamento público pelas loterias. Seria preciso expandir a rede de lotéricas para garantir maior faturamento e explorar novos tipos de jogos para que o esporte – e os clubes de futebol, consequentemente – ganhasse novas fontes de renda.
Uma sugestão de Cleto foi a regulamentação federal das apostas esportivas, um ramo atualmente explorado no Brasil quase exclusivamente por empresas estrangeiras e sempre “no limiar da lei”.
Na estimativa do vice-presidente, com uma tributação do dinheiro que circula ali, e com a abertura para que a Caixa explore também essa modalidade de jogo, seria possível arrecadar, R$ 1,5 bilhão adicional por ano, dos quais R$ 225 milhões poderiam ser destinados para o esporte.
Além das loterias, a Caixa financia diretamente 12 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro (respectivamente primeira e segunda divisões), através de contratos de patrocínio.
Próximos passos
A comissão mista da MP do Futebol fará mais uma audiência pública nesta quarta-feira (20). Nela, ouvirá o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, e o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é especialista em direito desportivo.
Pelo plano de trabalho da comissão, o relator da MP, deputado Otávio leite (PSDB-RJ), deve apresentar seu relatório já na próxima semana. (Com Agências Câmara e Senado)
